Candidato não pode alegar hipossuficiência para deixar de pagar multa

?Se o candidato não tem recurso, não faz propaganda?, destacou ministro

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

STF absolve filho de Dirceu por boca de urna

Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Crime eleitoral

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Mandato de deputado estadual do Amapá é cassado por compra de votos

O parlamentar foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil reais por compra de votos nas eleições de 2010

Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito

Chegou ao STF um Mandado de Injunção ajuizado por um eleitor de Rondônia, que pretende ver garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Referendo: sim ou não, você decide

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição

O Partido Humanista Solidário (PHS) acionou a Justiça solicitando a anulação de três itens da Lei Eleitoral, nº 9.504/97, que estabelece as normas para eleição.

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desempenha um papel fundamental na garantia da integridade e transparência dos processos eleitorais no Brasil.